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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/6/2016 às 15h01

1) Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Snhores:
- Wagner Pires de Oliveira (Req. nº 352/2016, do Dep. João Carlos Bacelar); e
- Agenor Manzano (Req. nº 353/2016, do Dep. João Carlos Bacelar).

2) Deliberação de Requerimentos.

56 - REQ 204/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Guiomar Della Togna Nardidi - Sócio da Nardini Agroindustrial)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


57 - REQ 207/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (William Dorson - Diretor da Mineração Rio Novo)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


58 - REQ 209/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Alves Filho - Diretor da Refrescos Bandeirantes)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


59 - REQ 210/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rodrigo Modesto de Abreu - Presidente da TIM)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


60 - REQ 211/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Adriano Cabral Volpini - CEO do Bank Boston)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - REQ 212/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


61 - REQ 216/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor João Alves de Queiroz Filho - Fundador do grupo Hypermarcas S.A".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


62 - REQ 218/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor GERALDO EBLING ENCK, CEO da Evora S/A, para prestar esclarecimentos à CPI do CARF (RCP nº 17/2015), no tocante às "denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


63 - REQ 219/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre processos administrativos e estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


64 - REQ 220/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Marcos Madureira, Vice - Presidente Executivo do Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 222/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi , Presidente do Banco Bradesco S/A para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


65 - REQ 223/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Stevem Armstrong, Presidente da Ford Motor Company Brasil Ltda. para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


67 - REQ 227/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Persio Arida, Presidente do Grupo BTG Pactual para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


68 - REQ 228/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Julio Carvalho, Diretor do Grupo Rio Novo Gold, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


69 - REQ 231/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


32 - REQ 232/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Roberto Egydio Setúbal, Presidente do Banco Itaú para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


71 - REQ 235/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Nicholas Vincent Reade, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Brookfield para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 245/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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