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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - FUNAI E INCRA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015 às 14h42

40 - REQ 55/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


41 - REQ 56/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Maria Inês Ladeira, Maria Dorothéa Ost Barella, Aldo Litaiss, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo demarcação de terras indígenas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


42 - REQ 57/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite à Procuradora Federal do Ministério Público Federal Dra. Ana Lúcia Hartmann, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo de demarcação de terras indígenas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


43 - REQ 58/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos senhores Walter Alberto Sá Bensousan, Milton Moreira, para tratar sobre irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


44 - REQ 59/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Professor Victório Galli - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de reunião externa desta CPI, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso no município de Cuiabá - MT".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


45 - REQ 60/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer realização de audiência pública em Santa Catarina, na Reserva Indígena de Xapecó".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


46 - REQ 61/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Janete Capiberibe - (RCP 16/2015) - que "requer seja convocado o Senhor LUIZ HENRIQUE COSTA, Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá IMAP, para colaborar com esta CPI".


RESULTADO:

Retirado de pauta pela autora. 


47 - REQ 62/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


48 - REQ 63/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Denis Lerrer Rosenfield".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


49 - REQ 64/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


50 - REQ 65/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


51 - REQ 66/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Janete Capiberibe - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor CLEBER CÉSAR BUZATTO, Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário - CIMI para colaborar com esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


52 - REQ 67/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Janete Capiberibe e Sarney Filho - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para colaborar com esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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