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55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015 às 14h42

20 - REQ 35/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 36/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 37/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


24 - REQ 39/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 16/2015) - que "requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


23 - REQ 38/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


25 - REQ 40/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao senhor Paulo César Quartiero".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


26 - REQ 41/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Palamentar de Inquérito o convite aos advogados Drs. Sérgio Dalbém, Vilson Souza, Leocir Dacroce, Jeferson Rocha e Ubiratan Maia, para tratar sobre demarcação de terras indígenas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


27 - REQ 42/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao juiz federal Dr. Narciso Leandro Xavier Baez".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


28 - REQ 43/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


29 - REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


30 - REQ 45/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


31 - REQ 46/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Jovani Miola".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


32 - REQ 47/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


33 - REQ 48/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


34 - REQ 49/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


35 - REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


36 - REQ 51/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


37 - REQ 52/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


38 - REQ 53/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


39 - REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


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