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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015 às 10h33

34 - PL 7701/2014 - do Sr. Julio Lopes - que "acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes.
A Deputada Gorete Pereira apresentou voto em separado em 24/11/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Gorete Pereira. 


35 - PL 8294/2014 - do Sr. Fábio Ramalho - que "acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 29/05/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, "ex-officio". 


36 - PL 7/2015 - do Sr. Ricardo Barros - que "cria o Seguro Obrigatório para Direitos Trabalhistas". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 73, de 1966.
RELATOR: Deputado GENECIAS NORONHA.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Geovania de Sá apresentou voto em separado em 22/09/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta, "ex-officio". 


37 - PL 786/2015 - do Sr. Luiz Nishimori - que "regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos da Administração Publica Estadual e Municipal e da outras providências".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. 


38 - PL 1306/2015 - do Sr. Jarbas Vasconcelos - que "estabelece que a ocupação das diretorias financeiras de empresas públicas e sociedades de economia mista federais é reservada a empregados das respectivas carreiras".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. 


39 - PL 1869/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas virtuais, transmitidas em tempo real, por meio digital na Rede Mundial de Computadores - Internet, como mecanismo de participação popular na gestão da Administração Pública, em apoio à Política Nacional de Participação Social (PNPS) e ao Sistema Nacional de Participação Social (SNPS)".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. 


40 - PL 1997/2015 - do Sr. Paulo Magalhães - que "regula o trabalho ao maior de 16 anos".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. 


41 - PL 2369/2015 - do Sr. Domingos Neto - que "dá nova redação ao artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o período máximo para fruição pelo empregado, da folga coincidente com o Domingo". (Apensados: PL 6102/2019 (Apensados: PL 6602/2019 (Apensado: PL 5520/2023), PL 2435/2021, PL 5519/2023 (Apensados: PL 5543/2023 (Apensado: PL 3978/2025) e PL 5596/2023) e PL 5552/2023), PL 6493/2019 (Apensado: PL 2377/2022) e PL 2117/2022)
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. 


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