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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - LEI ROUANET
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2016 às 15h07

1) Audiência Pública:

Tema:

- Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositora:

- Drª KAREN LOUISE KAHN - Procuradora da República (Requerimento nº 10/2016); e,

2) Deliberação de Requerimentos.

7 - REQ 58/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 23/2016) - que "solicita a convocação do Sr. Antônio Carlos Bellini Amorim, Proprietário do Grupo Bellini Cultura, e seu filho o Sr. Felipe Vaz Amorim para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


1 - REQ 59/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 23/2016) - que "solicita que esta CPI requisite ao Ministério da Cultura o compartilhamento dos dados e informações dos beneficiários da Lei Rouanet e do Programa Nacional da Cultura - PRONAC que estejam inadimplentes".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 62/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 23/2016) - que "solicita a convocação do Sr. Katia dos Santos Piauy, auxiliar administrativo-financeiro do Grupo Bellini Cultural no ano de 2014, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 68/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Chico D'Angelo - (RCP 23/2016) - que "solicita informações ao Ministério da Cultura acerca dos proponentes que se encontram inadimplentes com a Lei 8.313, de 1991, a chamada Lei Rouanet".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 69/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 23/2016) - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre repasse de recursos pela Lei Rouanet para cada região geográfica do país".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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