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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2014 às 15h15

57 - PL 3015/2011 - do Sr. Artur Bruno - (PLC 7/2014) - que "institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Não deliberado. 


58 - PL 3398/2012 - do Sr. Ronaldo Zulke - (PLC 8/2014) - que "acrescenta inciso V ao caput do art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre ampliação da relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Não deliberado. 


59 - PL 3642/2012 - do Sr. Fernando Marroni - (PLC 9/2014) - que "denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Não deliberado. 


60 - PL 4284/2012 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 44/2012) - que "altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, para determinar que os beneficios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Não deliberado. 


7 - PDC 661/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 142/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


61 - PL 4380/2012 - do Sr. Ângelo Agnolin - (PLC 10/2014) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante". Explicação: Os semáforos deverão funcionar em sistema de alerta, com luz amarela piscante, entre zero e cinco horas.
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Não deliberado. 


8 - PDC 694/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 153/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


9 - PDC 718/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 4/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Eldorado Santaritensse, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita D''Oeste, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


10 - PDC 798/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 74/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conde, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


11 - PDC 853/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 245/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Rádio Livre Taquari FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


12 - PDC 905/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 371/2013) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cacique Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


62 - PL 5766/2013 - do Sr. Vieira da Cunha - (PLC 11/2014) - que "estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes hediondos". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 1941.
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Não deliberado. 


13 - PDC 964/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 329/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Educadora Sete Quedas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Quedas, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


14 - PDC 985/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 695/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora de Peixoto de Azevedo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matupá, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


15 - PDC 1013/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 551/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Baraúna - RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


16 - PDC 1063/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 314/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Cedro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


17 - PDC 1094/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 586/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso de Januária Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Januária, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


18 - PDC 1100/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 603/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osasco, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


19 - PDC 1144/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 369/2013) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


20 - PDC 1204/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 565/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira de Pajeú, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Não deliberado. 


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