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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/10/2011 às 10h41

17 - PDC 2747/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2250/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Parecis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado NILTON CAPIXABA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - PDC 3025/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2577/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santarém, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - PDC 3080/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2480/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusora Dona Francisca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


20 - PDC 73/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2265/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado VILSON COVATTI.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


21 - PDC 123/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2679/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Nordeste S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


22 - PDC 330/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2885/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada SOLANGE ALMEIDA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


23 - PDC 366/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2774/2011) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rede Vividense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Consulta

1 - CON 20/2011 - da PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - que "consulta sobre incompatibilidade entre o exercício do mandato parlamentar e a atividade de apresentação de programa em emissora de TV".
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO.
PARECER: a proferir.
O Deputado Fabio Trad apresentou voto em separado em 20/03/2013.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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