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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/10/2011 às 10h41

Redações Finais

7 - PL 3013/2008 - do Sr. Wellington Fagundes - (PLC 99/2011) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (mudança de traçado do trecho da BR-163 entre Rondonópolis e Cuiabá)".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - PL 4344/2008 - do Sr. Lira Maia - (PLC 100/2011) - que "altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA"".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - PDC 1753/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1320/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura de Eldorado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Durante verificação de votação, a reunião foi encerrada por falta de quorum.  


3 - PDC 1921/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1539/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Grupo Ação Unida pela Comunidade de Orindiúva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orindiúva, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Durante verificação de votação, a reunião foi encerrada por falta de quorum.  


4 - PDC 1966/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1560/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Francisco de Assis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Durante verificação de votação, a reunião foi encerrada por falta de quorum.  


9 - PL 6215/2009 - do Sr. Gilmar Machado - (PLC 101/2011) - que "denomina "Viaduto Francisco Moya" o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - PDC 2057/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1577/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Fronteiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fronteiras, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Durante verificação de votação, a reunião foi encerrada por falta de quorum.  


10 - PL 6434/2009 - do Sr. Valdemar Costa Neto - (PLC 102/2011) - que "denomina como Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, o trecho da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, situado entre os municípios de Santa Cruz e Parati".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - PDC 2139/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1559/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Teutônia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Durante verificação de votação, a reunião foi encerrada por falta de quorum.  


11 - PL 7392/2010 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PLC 103/2011) - que "institui o Dia Nacional da Advocacia Pública".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

12 - PDC 353/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 152/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011".
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PDC 354/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 154/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010".
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

14 - PDC 928/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 675/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Geral de Moradores do Loteamento Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - PDC 1117/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 853/2008) - que "aprova o ato que autoriza a BICUDA - Associação em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PDC 2563/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2072/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Canal e Transmissões INTERV Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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