Ordem do Dia no plenário - 17/5/2012

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 17/5/2012 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h17

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Ordinária

Discussão


4 - PRC 163/2004 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Uruguai"

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 163, de 2004.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 163-B/04). DCD do dia 18/05/12 PÁG 17677 COL 01
  • Promulgada a Resolução nº 16, de 2012.



5 - PRC 121/2008 - da Sra. Nilmar Ruiz - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Colômbia".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 121, de 2008.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 121-B/08). DCD do dia 18/05/12 PÁG 17678 COL 01
  • Promulgada a Resolução nº 17, de 2012.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 370/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 156/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de outubro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 370, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV/MG).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 370-B/2011). DCD do dia 18/05/12 PÁG 17674 COL 02



2 - PDC 492/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 295/2011) - que "aprova o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 492, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 492-B/2011). DCD do dia 18/05/12 PÁG 17675 COL 02



3 - PDC 524/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 584/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.