|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA |
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2012 (09:00)
|
ORDEM DO DIA
|
|
Item 1: PDC 370/2011
|
| Autor: |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional |
| Ementa: |
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do
Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de
Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar,
Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de
outubro de 2009. |
|
APROVADOS:
O Projeto Decreto Legislativo nº 370, de 2011.
A Redação Final.
|
|
| RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO
SENADO FEDERAL (PDC 370-B/2011).
|
|
Item 2: PDC 492/2011
|
| Autor: |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional |
| Ementa: |
Aprova o texto do Acordo de Previdência
Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa
do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em
Berlim, em 3 de dezembro de 2009. |
|
APROVADOS:
O Projeto Decreto Legislativo nº 492, de 2011.
A Redação Final.
|
|
| RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO
SENADO FEDERAL (PDC 492-B/2011).
|
|
Item 3: PDC 524/2011
|
| Autor: |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional |
| Ementa: |
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre
o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade
Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia
de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
|
|
|
|
| RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
|
Item 4: PRC 163/2004
|
| Autor: |
Luis Carlos Heinze |
| Ementa: |
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Uruguai
|
|
APROVADOS:
O Projeto de Resolução nº 163, de 2004.
A Redação Final.
|
|
| RESULTADO: PROMULGADA A
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2012. |
|
Item 5: PRC 121/2008
|
| Autor: |
Nilmar Ruiz |
| Ementa: |
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Colômbia.
|
|
APROVADOS:
O Projeto de Resolução nº 121, de 2008.
A Redação Final.
|
|
| RESULTADO: PROMULGADA A
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2012. |
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
| |