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Ordem do Dia nas Comissões

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2019 às 14h45

- Audiência Pública:

Convidados:

LUCIANA LOPES - Juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e Titular do Juizado de Violência doméstica contra a Mulher de Taguatinga-DF (presença confirmada);
SANDRA GOMES MELO - Delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal (presença confirmada);
SELMA MARIA FROTA CARMONA - Presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar - OAB-DF (presença confirmada);

(Requerimento 5/19, da Deputada Flávia Arruda)

- Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

Requerimentos

1 - REQ 6/2019 CEXFEMIN - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 7/2019 CEXFEMIN - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização em conjunto do lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 8/2019 CEXFEMIN - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)