Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia nove de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Leandre, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Altineu Côrtes, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Daniela do Waguinho, Dr. Leonardo, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Marcelo Freixo, Maria Rosas , Perpétua Almeida, Silvia Cristina e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Sâmia Bomfim. Justificou a ausência a Deputada Margarete Coelho.  ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora coordenadora da Comissão, Deputada Flávia Arruda, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A coordenadora informou o recebimento de aditamento ao ato da presidência, de 08 de março de 2019, com a designação dos seguintes parlamentares para comporem a Comissão: Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto e Tereza Nelma. ORDEM DO DIA: A coordenadora avisou que na Ordem do Dia da reunião estava prevista a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir "A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial", em atendimento ao Requerimento 5/2019, de sua própria autoria. Avisou, ainda, que assim que fosse atingido o quórum necessário para deliberação, a Audiência seria interrompida brevemente para a deliberação de requerimentos. Convidou, então, para compor a mesa de exposições A Sua Excelência a Senhora LUCIANA LOPES - Juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e Titular do Juizado de Violência doméstica contra a Mulher de Taguatinga-DF; A Sua Excelência a Senhora SANDRA GOMES MELO - Delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal; A Senhora SELMA MARIA FROTA CARMONA - Presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar - OAB-DF. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, à Dra. Sandra Gomes Melo. Após a fala da primeira expositora, a Coordenadora pediu licença para as palestrantes, pois havia atingido o quórum regimental para a deliberação. Passou-se, então, à deliberação de requerimentos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização em conjunto do lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados". APROVADO. Logo após a deliberação dos requerimentos, foi retomada a Audiência Pública, com a exposição das senhoras Luciana Lopes e Selma Maria Frota Carmona. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Áurea Carolina; Rejane Dias; Tereza Nelma; Jaqueline Cassol; Perpétua Almeida; Rosana Valle; Flávia Moraes; Dulce Miranda; Daniela do Waguinho; Elcione Barbalho; Flávia Arruda; André Janones; Marcelo Freixo e Altineu Cortês. Além dos parlamentares, também participaram dos debates as senhoras Daniela Borges - Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB; Alice Bianchini - vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e Risalva Teixeira Amoim - Presidente da Câmara Municipal de Magalhães Barata/PA. Encerrados os debates, a coordenadora passou a palavra às palestrantes para responderem às indagações e tecerem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a coordenadora da Comissão, Deputada Flávia Arruda, convocou reunião Ordinária de Audiência Pública para o dia 23 de abril de 2019, às 14h30, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelA Coordenadora, Dep. FLávia Arruda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.