Ordem do Dia nas Comissões

PL 1292/95 - LICITAÇÕES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h32

I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados.

Convidados:
- Floriano de Azevedo Marques, Doutor em Direito do Estado e Docente na USP - Req. 7/18 (confirmado);

- Jean Phierre Vargas, Presidente da Comissão de Advogados Publicistas - OAB/MS - Req. 7/18 (confirmado);

- Daniel Ferreira, Doutor e Professor de Direito Administrativo - Req. 1/18 (confirmado);

- João Paulo Lacerda da Silva, Professor de Direito Administrativo da PUC/SP - Req. 9/18 (confirmado);

- André Rosilho, Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito-SP e Coordenador do Curso de Direito Público da SBDP/FGV Direito-SP - Req. 27/18 (confirmado);

- Guilherme Carvalho e Sousa, Doutor em Direito Administrativo - Req. 33/18 (confirmado);

- Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Diretor de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON - Req. 40/18 (confirmado);

- Eduardo Tadeu Pereira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios - ABM - Req. 17/18 (confirmado).


Em atendimento aos Requerimentos nºs:
1/18, do Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ);
7/18, do Deputado João Arruda (PMDB/PR);
9/18, do Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT/MG);
15/18, do Deputado Patrus Ananias (PT/MG);
17/18, do Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT/MG);
27/18, do Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO);
33/18, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA);
40/18, do Deputado João Arruda (PMDB/PR).

Requerimentos

1 - REQ 53/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Toninho Pinheiro - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o seguro-garantia nas contratações públicas, sendo convidados o Juiz Federal Sérgio Moro, a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lucia e a Procuradora Geral da República Raquel Dodge".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão da realização de Seminários em Aracaju e Campo Grande.