COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h51 Requerimentos 1 - REQ 139/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade.
2 - REQ 140/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade
3 - REQ 141/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade
4 - REQ 142/2018 CCULT - da Sra. Luciana Santos e outros - que " Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica".
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade. Subscrito pelos Deputados Jean Willys e Celso Pansera.
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 7852/2010 - do Sr. Hugo Leal - que "confere o título de "Capital Nacional da Energia Limpa" ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado CELSO PANSERA. PARECER: pela aprovação. RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
6 - PL 3505/2015 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Substitutivo
7 - PL 6448/2016 - do Sr. Dagoberto - que "altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação, com emenda. RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
8 - PL 8846/2017 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS. PARECER: pela aprovação. RESULTADO:
Retirado de pauta por ausência do Relator.
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