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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2018 às 10h33

Requerimentos

1 - REQ 525/2018 CAPADR - do Sr. Dilceu Sperafico - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 527/2018 CAPADR - dos Srs. Heitor Schuch e Assis do Couto - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Assis do Couto. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 528/2018 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater os problemas da Cadeia Produtiva do Alho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 530/2018 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de encontro desta Comissão no Anta Gorda/RS, durante a 7ª FESTLEITE, para debater a cadeia produtiva do leite".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 531/2018 CAPADR - dos Srs. Marcon e Assis do Couto - que "requer a realização de um Encontro para debater as providências e medidas adotadas pelos Governos Ferderal e do Rio Grande do Sul, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite no referido Estado".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Assis do Couto. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 532/2018 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir as dívidas rurais, a sanção e os vetos aos dispositivos da lei nº 13.606/18".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 533/2018 CAPADR - do Sr. João Daniel e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição dos Deputados Bohn Gass, Assis do Couto, Jony Marcos, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 534/2018 CAPADR - do Sr. Bohn Gass - que "requer realização de Encontro da CAPADR no Município de Lajeado/RS para tratar dos problemas enfrentados pelos Produtores de Leite".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 535/2018 CAPADR - dos Srs. Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Heitor Schuch. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 536/2018 CAPADR - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer que seja constituída Comissão representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow 2018, a realizar-se de 30 de abril e 4 de maio de 2018, em Ribeirão Preto/SP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 537/2018 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requeremos que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 538/2018 CAPADR - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para debater a revitalização da produção nacional do caju".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

13 - PDC 780/2017 - do Sr. Beto Rosado - que "susta o art. 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal".
RELATOR: Deputado WALTER ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

14 - PL 8212/2014 - do Sr. André de Paula - que "acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal"". Explicação: Critérios para justa indenização de propriedade rural.
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS.
RESULTADO:

Não Deliberado  


15 - PL 3415/2015 - do Sr. Evair de Melo - que "institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral".
RELATOR: Deputado REMÍDIO MONAI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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