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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2018 às 14h40

Requerimentos

1 - REQ 211/2018 CESPO - do Sr. Roberto Alves - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 212/2018 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a inserção da Educação Física em todo o Ensino Básico, enquanto componente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)".


RESULTADO:

Aprovado 
Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais. 


3 - REQ 213/2018 CESPO - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 214/2018 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Mesa Redonda na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com os Secretários Estaduais de Esporte dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal para discutir o Projeto de Lei nº 6718 de 2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelo Deputado Valadares Filho. 


5 - REQ 215/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de abril a dezembro de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho. 


6 - REQ 216/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização do II Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho. 


7 - REQ 217/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita ao CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes -, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para conhecer as instalações e as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil no referido Centro".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho. 


8 - REQ 218/2018 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho. 


9 - REQ 219/2018 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho. 


10 - REQ 220/2018 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Cruz Fróes da Silva, para apresentar sua proposta e plano de trabalho para o ano de 2018".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 879/2015 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016) Explicação: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


11 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.