Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 211/18 - do Sr. Roberto Alves - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 212/18 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a inserção da Educação Física em todo o Ensino Básico, enquanto componente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)".
APROVADO.
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 213/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 214/18 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Mesa Redonda na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com os Secretários Estaduais de Esporte dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal para discutir o Projeto de Lei nº 6718 de 2016".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS E PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 215/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de abril a dezembro de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 216/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização do II Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 217/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita ao CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes -, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para conhecer as instalações e as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil no referido Centro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 218/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 219/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 220/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Cruz Fróes da Silva, para apresentar sua proposta e plano de trabalho para o ano de 2018".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 879/15 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.