Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2017 às 10h44

Pauta a Definir

Requerimentos

1 - REQ 377/2017 CFFC - dos Srs. Izalci Lucas e Laerte Bessa - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da PFC nº 99/2016 que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo Governo do Distrito Federal".


RESULTADO:

Incluidos pelo autor os seguintes convidados: Coronel Marcos Antonio Nunes de Oliveira, Comandante-Geral da Polícia Militar do DF; sr Coronel hamilton Santos Esteves Junior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF e Sr. Eric Seba de Costro, Diretor-Geral da Polícia Civil do DF. (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 378/2017 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o fechamento de Comarcas na Bahia".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Leo de Brito (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 379/2017 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia para que esclareça as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 380/2017 CFFC => REQ 336/2017 CFFC - do Sr. Wilson Filho - (REQ 336/2017) - que "requer a Inclusão dos convidados Cristiano Ferri, do Labhacker - Câmara dos Deputados e Wesley Vaz, Secretario de gestão de informações do Tribunal de Contas da União, em Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 336/2017, com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 381/2017 CFFC - do Sr. Wilson Filho - que "requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Alexandre Van de Sande Araujo (Fundação Ethereum), Everton de Carvalho Farias Fraga (Fundação Ethereum), Thiago Gouvea Lins Dutra (Secretário da Fazenda Nacional do TCU), Wesley Vaz (Secretário de gestão de informações do TCU), Cristiano Ferri (Labhacker Câmara dos Deputados) e Ricardo Fernandes Paixão (Faculdade de Direito da UnB) para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 382/2017 CFFC - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2017, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFC".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PFC 169/2014 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ato de Fiscalização e Controle nos contratos firmados entre a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Órgãos da Administração Pública".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação e pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 

8 - PFC 190/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nos contratos firmados pelo Ministério da Educação com a GEAP - Autogestão em Saúde".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação da Proposta.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício.