Ordem do Dia nas Comissões

PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2017 às 15h04

I - Audiência Pública sobre os "Impactos das Moedas Virtuais, em especial o Bitcoins, na Economia Brasileira" com a presença confirmada dos seguintes convidados (Req. 1/17):


- FERNANDO ULRICH, Economista e Autor do Livro "Bitcoin - A Moeda da Era Digital";
- IÁGARO JUNG MARTINS, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; e
- MARCELO MIRANDA, Diretor Executivo da FlowBTC.


II - Apresentação, pelo Relator, da proposta de Roteiro de Trabalhos da Comissão Especial.


III - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).

Requerimentos

1 - REQ 2/2017 PL230315 => PL 2303/2015 - do Sr. Alexandre Valle - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de MOEDAS VIRTUAIS, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Helena Margarido, Advogada, investidora e mentora de Startups e especialista em novas tecnologias; e Sr. Spencer Toth Sydow, doutor em direito pela USP, autor do livro "Crimes Informáticos e suas Vitimas", Advogado senior e Professor de graduação e pós graduação em Ciências Politica Criminal".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 3/2017 PL230315 => PL 2303/2015 - do Sr. Aureo - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os efeitos dos "Bitcoins" como arranjos de pagamentos com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fábio Lacerda - Banco Central do Brasil - BACEN; Sr. Leonardo Pereira - Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Walter Barelli - Instituto Brasileiro do Consumidor - IDEC; Sr. Hélio Oliveira - Diretor do Instituto Brasileiro do Consumidor - IDEC; Sra. Rosine Kadamani - do Blockchain Academy; Sr. Evandro Camilo Vieira - Professor Fundação Getúlio Vargas - FGV".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 4/2017 PL230315 => PL 2303/2015 - do Sr. Aureo - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os efeitos dos "Bitcoins" como arranjos de pagamentos (corretoras) com os seguintes convidados: Rodrigo Batista - Mercadobitcoin; Sr. Felipe Trovão - Foxbit; Sr. Felipe Micaroni - Walltime; Sr. Rocelo Lopes - CoinBr; Sr. André Horta - Bitcointoyou; e Sr. Rodrigo Pimenta - BitOfertas".


RESULTADO:

Não Deliberado  


4 - REQ 5/2017 PL230315 => PL 2303/2015 - do Sr. Aureo - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores com os seguintes convidados: Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Anselmo Pereira Araújo Neto - Consultor do Depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; Otávio Araújo - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer - Diretor de Produtos da Smiles; Ricardo Gazetta - Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade; Representante do Clube Tudo Azul - Azul Linhas Aéreas; Representante da Cliente Mais Pão de Açúcar - Pão de Açúcar; e Representante da Amigo Avianca - Avianca Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado  


5 - REQ 6/2017 PL230315 => PL 2303/2015 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (PL 2303/2015) - que "solicita seja convidado o Presidente da coinBR.net, Rocelo Lopes; a fim de discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies".


RESULTADO:

Não Deliberado