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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2013 às 15h

Requerimentos

1 - REQ 56/2013 CCULT - dos Srs. Marcus Pestana e Stepan Nercessian - que "solicita sejam convidados Representantes do Ministério da Cultura, da União Brasileira dos Compositores - UBC, da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ, e o Historiador da Música Popular Brasileira Márcio José Gomes, a fim de discutir a proposta de instituição do Dia Nacional do Samba, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de cada ano".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 57/2013 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita a extensão do prazo estabelecido no Req. nº 52/2013 - CCULT, que requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168"".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 4261/2012 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 503/2011) - que "denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 4534/2012 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 114/2010) - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda nº 2, com a apresentação da Emenda de Relatora, e pela rejeição das Emendas nº 1, 3 e 4.
Os Deputados Marcelo Almeida e Onyx Lorenzoni apresentaram votos em separado em 04/12/2013.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Marcelo Almeida e Onyx Lorenzoni. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 6303/2009 - do Sr. Zequinha Marinho - que "dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". (Apensados: PL 6930/2010 e PL 743/2011) Explicação: Revoga dispositivos da Lei nº 3.857, de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 197/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue". (Apensados: PL 2320/2011 (Apensado: PL 3330/2012), PL 2560/2011, PL 3780/2012 e PL 3816/2012)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei 197/11 e dos PL's nºs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/2012, apensados, e da Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 872/2011 - do Sr. Luiz Noé - que "denomina "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 1311/2011 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras". (Apensados: PL 1976/2019 e PL 2270/2019)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jose Stédile. 


9 - PL 1332/2011 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 2490/2011 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Paulo Ferreira. 


11 - PL 5828/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PLC 122/2014) - que "designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6128/2013 - da Sra. Keiko Ota - (PLC 31/2015) - que "institui o Dia Nacional do Perdão".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 6517/2013 - do Sr. Giovani Cherini - (PLC 136/2015) - que "inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)