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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2013 às 14h59

Requerimentos

1 - REQ 262/2013 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, para vistoria de acompanhamento do cronograma e fluxo das obras, com participação do Presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de deputados estaduais convidados".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 263/2013 CTUR - do Sr. Acelino Popó - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a disponibilidade e utilização dos agentes de trânsito na força-tarefa que será utilizada na Copa das Confederações e Copa do Mundo 2016"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do deputado Valadares Filho. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 264/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Seminário com os Secretários de Turismo dos Estados e Municípios das cidades-sede da Copa de 2014".


RESULTADO:

Aprovado, com sugestão de inclusão dos secretários de turismo das cidades vizinhas pelo próprio autor. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 265/2013 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Valadares Filho (PSB-SE). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 266/2013 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Rio de Janeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 4626/2012 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a adoção preferencial de equipamentos nacionais nos sistemas de sonorização de eventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos". Explicação: Altera a Lei nº 12.663, de 2012.
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

7 - PL 3611/2012 - do Sr. Jonas Donizette - que "revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências"". Explicação: Que garante direitos da Lei Pelé exclusivamente aos atletas e entidades na modalidade futebol.
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)