Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Valadares Filho e Jô Moraes – vice-presidentes; André Figueiredo, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Alexandre Roso, Delegado Protógenes, Flávia Morais, José Rocha, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto, Rosinha da Adefal e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Acelino Popó, Afonso Hamm e Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 6ª reunião ordinária de audiência pública, realizada em 9 de abril de 2013; da 7ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 10 de abril; da 8ª, 9ª, 10ª e da 11ª reuniões ordinárias de audiência pública, realizadas, respectivamente, em 10 e 17 de abril, 7 de maio pela manhã e 7 de maio à tarde. O deputado Valadares Filho solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente justificou a ausência do deputado Rubens Bueno à reunião de audiência pública do dia 9 de abril deste ano. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 262/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, para vistoria de acompanhamento do cronograma e fluxo das obras, com participação do presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de deputados estaduais convidados". O requerimento foi retirado de pauta a pedido do autor.  Requerimento nº 263/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a disponibilidade e utilização dos agentes de trânsito na força-tarefa que será utilizada na Copa das Confederações e Copa do Mundo 2016". O deputado Valadares Filho subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  Requerimento nº 264/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize seminário com os secretários de Turismo dos estados e municípios das cidades-sede da Copa de 2014". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão, pelo autor, dos secretários de turismo das cidades vizinhas das cidades-sede. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. Requerimento nº 265/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".  O deputado Romário encaminhou seu requerimento. A deputada Jô Moraes fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 266/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Sérgio Cabral Filho, governador do Rio de Janeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Romário. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. Projeto de Lei nº 4.626/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a adoção preferencial de equipamentos nacionais nos sistemas de sonorização de eventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos". Relator: deputado Vicente Candido. Parecer: pela rejeição.  O deputado Vicente Candido apresentou seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 3.611/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências’". Relator: deputado José Rocha. Parecer: pela rejeição. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os parlamentares para reunião extraordinária de audiência pública, logo a seguir, para debater os "planos e programas sobre os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro". Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.