Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/4/2013 às 14h35

Requerimentos

1 - REQ 247/2013 CTUR - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir a ANAC sobre os constantes cancelamentos de voos no Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), Dep. Acelino Popó (PRB-BA) e Dep. Magda Mofatto (PTB-GO). 
Aprovado, com sugestão do deputado Francisco Escórcio, de convite do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco.  (VOTAÇÃO)

2 - REQ 250/2013 CTUR - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

3 - REQ 251/2013 CTUR - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

4 - REQ 252/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visita a cidade de Cuiabá a fim verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 253/2013 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o legado das Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010 da África do Sul".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

6 - REQ 254/2013 CTUR - do Sr. Romário - que "requer a realização de seminário na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a modernização da gestão dos clubes de futebol no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

7 - REQ 255/2013 CTUR - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater o recente acordo entre Brasil e México sobre vistos".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). 
Aprovado, com a sugestão do deputado Carlos Eduardo Cadoca de convidar o Itamaraty e incluir também a discussão dos vistos entre Brasil e Estados Unidos. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 256/2013 CTUR - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública para debater proposta da OIT destinada à revisão no sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição da deputada Jô Moraes. (VOTAÇÃO)

9 - REQ 257/2013 CTUR - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) para debater o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 258/2013 CTUR - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de Audiência Pública com os Ministros do Esporte e do Turismo para debater a contribuição de estados brasileiros que não sediarão as competições oficiais dos megaeventos desportivos que o Brasil receberá em 2013, 2014 e 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)