Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados. Romário – presidente; Afonso Hamm – 2º vice-presidente; Jô Moraes – 3ª vice-presidente; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Alexandre Roso, Hélio Santos, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade e Roberto Britto – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, Gera Arruda, José Airton e Valadares Filho. Justificou a ausência o deputado Deley. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada em 20 de março de 2013. O deputado Marllos Sampaio solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado Deley, que se encontra em missão oficial na Comissão Externa designada pela Câmara dos Deputados para visitar a Região Serrana do Rio de Janeiro, em virtude das recentes enchentes. Também confirmou a visita técnica ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no dia 16 de abril, terça-feira, às 9h30. Foi colocada em discussão a fixação do número de membros da Subcomissão Permanente destinada ao enfrentamento e combate da exploração sexual de crianças e adolescentes nas regiões turísticas e fronteiriças do território nacional, que teve sua criação solicitada no Requerimento 236/2013, de autoria do deputado Paulão e aprovado na última reunião ordinária. Os deputados Professor Sérgio de Oliveira e Renato Andrade se ofereceram para compor a Subcomissão. Em votação, foi aprovado e fixado o número de sete membros para compor a Subcomissão. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 245/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão do Futsal no programa dos Jogos Olímpicos organizados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI". O deputado Marllos Sampaio defendeu seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto. Em votação, o requerimento foi aprovado, com sugestão do deputado Romário de incluir o ex-atleta de Futsal Manoel Tobias como convidado. Requerimento nº 246/13 - da Sra. Jô Moraes - que "requer Audiência Pública para debater o turismo entre Brasil e Argentina, em especial, as novas medidas cambiais adotadas pelo governo argentino". A deputada Jô Moraes defendeu seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 247/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir a ANAC sobre os constantes cancelamentos de voos no Brasil". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta, de ofício. Requerimento nº 248/13 - do Sr. Paulão - que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados”. O deputado Paulão encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os parlamentares José Stédile e Roberto Britto. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão de se realizar um seminário em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, pelo deputado José Stédile, e com a Comissão de Defesa do Consumidor, pelo deputado Romário. Requerimento nº 249/13 - do Sr. José Stédile - que "requer a realização de audiência pública". O deputado José Stédile encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Paulão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão do deputado Romário de incluir como convidados a atleta Marta e um representante da Confederação Brasileira de Futebol. Requerimento nº 250/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta, de ofício. Requerimento nº 251/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta, de ofício. Requerimento nº 252/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visita à cidade de Cuiabá a fim de verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014".  O requerimento foi retirado de pauta a pedido do autor. Requerimento nº 253/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o legado das Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010, da África do Sul". Requerimento retirado de pauta, de ofício. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta, a pedido da deputada Jô Moraes, com anuência da relatora. O presidente confirmou a presença do Ministro do Esporte, Sr. Aldo Rebelo na Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de abril às 14h30, solicitada no Requerimento nº 226/13, aprovado em reunião ordinária do dia 13 de março de 2013. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e nove minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para Reunião Ordinária no dia três de abril às quatorze horas. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.