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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2012 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 124/2012 CREDN - dos Srs. João Ananias e Roberto de Lucena - que "seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio".


RESULTADO:

Aprovadas alterações ao Requerimento, para que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e ainda para que a discussão contemple o Programa "Ciência sem Fronteira", bem como para que a reunião seja realizada com a presença de um membro da família do estudante Roberto Laudísio, com o Ministro da Educação, Senhor Aloísio Mercadante, ou representante por ele indicado, e com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Marco Antônio Raupp, ou representante por ele indicado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 129/2012 CREDN - dos Srs. Perpétua Almeida e Claudio Cajado - que "requer aprovação para que membros desta Comissão realizem visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara no Estado do Maranhão, e ao Centro de Lançamento Barreira do Inferno, localizado no Estado do Rio Grande do Norte".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, incluindo visita à comunidade Quilombola. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 130/2012 CREDN - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente, dividida em dois painéis de discussão, para (i) discutir a Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20); e (ii) o que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, invertendo: A Audiência Pública realizar-se-á sob a Coordenação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência com a participação da CREDN. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 131/2012 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre o tema "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro", com a presença de membros ou personalidades a serem indicados pelo Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 132/2012 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "para que seja realizado café-da-manhã nesta Comissão, com o objetivo de apresentar, juntamente com os parlamentares membros, o plano de trabalho desta Comissão para esta sessão legislativa, ao Ministro de Relações Exteriores Sr. Antonio Patriota".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 133/2012 CREDN - dos Srs. Perpétua Almeida e Emanuel Fernandes - que "para que esta Comissão participe de Seminário, juntamente com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, sobre Relações Exteriores e Defesa Nacional".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 134/2012 CREDN - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer autorização para representar a CREDN na 11ª sessão do Fórum Permanente para Comunidades Indígenas da Organização das Nações Unidas"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 135/2012 CREDN - do Sr. Alfredo Sirkis - que "para que esta Comissão aprove Moção de apelo à paz entre Israel e o povo palestino".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração de elaboração de uma nova redação para a moção, a ser acordada entre os deputados. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

9 - MSC 496/2011 - do Poder Executivo - (AV 781/2011) - que "texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta a requerimento do deputado Henrique Fontana, em 18/04/12. 


10 - MSC 46/2012 - do Poder Executivo - (AV 84/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011".
RELATORA: Deputada ÍRIS DE ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta a requerimento da deputada Íris de Araújo, em 18/04/12.