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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011 às 10h17

Requerimentos

1 - REQ 87/2011 CREDN - da Sra. Jaqueline Roriz - que "requer a realização de reunião de audi-ência pública, em data a ser agendada, para a apresentação das ações que se-rão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 88/2011 CREDN - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer autorização para representar a CREDN em seminário no Parlamento Europeu, a convite do EFA in the European Parliament".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - MSC 506/2010 - do Poder Executivo - (AV 628/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7675/2010 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 27/10/2011.
RESULTADO:

Encerrada a discussão. 
Vista ao Deputado Ivan Valente. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 6484/2009 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - PL 7526/2010 - do Sr. Rodrigo Rollemberg e outros - que "dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)