Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h30

Matéria Sobre a Mesa

16 - REQ 18/2011 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Secretaria de Educação Especial, especialistas em educação especial, pais e instituições de pessoas com deficiência para discussão acerca do Programa de Educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) e suas consequências como o possível fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant, (IBC) ambos localizados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

Requerimentos

2 - REQ 2/2011 CE - dos Srs. Ságuas Moraes e Artur Bruno - que "solicita que seja criada a Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

3 - REQ 3/2011 CE - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura destinada a debater a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 4/2011 CE - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 8.035/2010".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 5/2011 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 6/2011 CE - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer realização de audiência pública para discutir o Programa Universidade para Todos - PROUNI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 7/2011 CE - dos Srs. Domingos Dutra e Antônio Carlos Biffi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Exame de Ordem realizado pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

1 - REQ 1/2011 CE - do Sr. Alessandro Molon - que "requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 8/2011 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação dos hospitais universitários frente a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

9 - REQ 9/2011 CE - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o tema A Implementação da Lei nº 11.947/2009: avanços e desafios".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

10 - REQ 10/2011 CE - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

11 - REQ 11/2011 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para Todos - PROUNI"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

12 - REQ 12/2011 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministério da Educação (MEC) para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, desdobrados por unidades da Federação, sempre que possível".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

13 - REQ 13/2011 CE - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para repassar informações sobre o Plano Nacional Setorial de Museus".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

14 - REQ 14/2011 CE - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante da Direção da Biblioteca Nacional para repassar informações sobre as metas do Plano Nacional do Livro e Leitura".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

15 - REQ 15/2011 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora, Dilma Roussef e ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sugerindo a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de nove novas unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica, nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutú e Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)