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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h30

Matéria Sobre a Mesa

6 - REQ 25/2011 CME - dos Srs. Dr. Aluizio e Guilherme Mussi - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, presidente da Empresa Light S.A.; do Sr. Nelson Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); do Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e do Sr. Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, para discutir a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Guilherme Mussi. Acatadas as sugestões do Deputado Simão Sessim, de se proceder uma visita à Light antes da realização da Audiência Pública, e do Deputado Edinho Bez, de se incluir o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro na lista de convidados. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 27/2011 CME - do Sr. Dr. Aluizio e outros - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento com 16 votos favoráveis. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 12/2011 CME - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir a segurança energética no Brasil, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Instituto Acende Brasil, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, da Associação de Grandes Consumidores Industriais de energia e de Consumidores Livres - Abrace e de especialistas das Universidades Federais".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Arnaldo Jardim, Simão Sessim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Fernando Ferro, de se incluir na lista de convidados, respectivamente, representantes do Instituto Acende Brasil, da ANEEL, da Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), e de especialistas das universidades federais. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 20/2011 CME - do Sr. Marcelo Matos e outros - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 21/2011 CME - do Sr. Wandenkolk Gonçalves e outros - que "requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy e Luiz Otávio. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PDC 2540/2006 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PDS 434/2006) - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima". (Apensado: PDL 2367/2006)
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Concedido prazo ao Relator, até a reunião seguinte, nos termos do Art. 57, XI, RICD.