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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h18

Matéria Sobre a Mesa

6 - REQ 19/2011 CTASP => PDC 857/2008 - da Sra. Flávia Morais - (PDC 857/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 857/08".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 13/2011 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater a ratificação, por parte do Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho - OIT".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 15/2011 CTASP - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego Doméstico no Brasil", em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 16/2011 CTASP - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, e sua data comemorativa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PL 4451/2008 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão". (Apensado: PL 4482/2008 (Apensado: PL 5750/2016))
RELATOR: Deputado MAURO NAZIF.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 4.482/08, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier. 


Tramitação Ordinária

5 - PDC 857/2008 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Gorete Pereira.