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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2016 às 9h36

1) Audiência Pública para oitiva da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., em atendimento aos Requerimentos nºs 08/2016, do Dep. Rubens Bueno; 42/2016, do Dep. José Carlos Aleluia; 49/2016, do Dep. Carlos Sampaio; 79/2016, do Dep. Joaquim Passarinho; 82/2016, do Dep. Altineu Côrtes; 102/2016, do Dep. Arnaldo Faria de Sá; 126/2016 e 142/2016, ambos do Dep. Izalci; e 248/2016, do Dep. Alexandre Baldy.

2) Deliberação de Requerimentos.

2 - REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


107 - REQ 324/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "convocação para oitiva de Eduardo Sirotsky Melzer, da Diretoria Executiva do Grupo RBS, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


152 - REQ 327/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 17/2015) - que "solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Instituto Fernando Henrique Cardoso".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


153 - REQ 328/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 17/2015) - que "solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Fernando Henrique Cardoso".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


154 - REQ 329/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 17/2015) - que "solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


168 - REQ 330/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


151 - REQ 331/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE e das empresas do Grupo CAOA no período compreendido em 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


135 - REQ 332/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Rossano Maranhão Pinto - Presidente do Banco Safra S.A"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor WALTER FARIA".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


61 - REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


1 - REQ 335/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Senhores VLADIMIR SPINDOLA E CAMILO SPINDOLA".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


169 - REQ 340/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


119 - REQ 341/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que " Requer a convocação de Josué Augusto Pancini, Vice-Presidente do Banco Bradesco, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


170 - REQ 344/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer as providencias necessárias para que o Banco do Brasil encaminhe todas as informações referentes às autuações recebidas pela instituição por parte da Receita Federal, com seus respectivos valores, bem como aos recursos administrativos interpostos a estes autos de infração, com a descrição do andamento dos processos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


171 - REQ 345/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer as providencias necessárias para que a Caixa Econômica Federal encaminhe todas as informações referentes às autuações recebidas pela instituição por parte da Receita Federal, com seus respectivos valores, bem como aos recursos administrativos interpostos a estes autos de infração, com a descrição do andamento dos processos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


149 - REQ 347/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor PAULO BALTAZAR CARNEIRO, ex-Secretário-Adjunto da Receita Federal que esteve envolvido em denúncias de ilícitos no órgão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 348/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 349/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 350/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 351/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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