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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2016 às 9h36

1) Audiência Pública para oitiva da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., em atendimento aos Requerimentos nºs 08/2016, do Dep. Rubens Bueno; 42/2016, do Dep. José Carlos Aleluia; 49/2016, do Dep. Carlos Sampaio; 79/2016, do Dep. Joaquim Passarinho; 82/2016, do Dep. Altineu Côrtes; 102/2016, do Dep. Arnaldo Faria de Sá; 126/2016 e 142/2016, ambos do Dep. Izalci; e 248/2016, do Dep. Alexandre Baldy.

2) Deliberação de Requerimentos.

116 - REQ 216/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor João Alves de Queiroz Filho - Fundador do grupo Hypermarcas S.A".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


111 - REQ 218/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor GERALDO EBLING ENCK, CEO da Evora S/A, para prestar esclarecimentos à CPI do CARF (RCP nº 17/2015), no tocante às "denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


69 - REQ 220/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Marcos Madureira, Vice - Presidente Executivo do Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


27 - REQ 222/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi , Presidente do Banco Bradesco S/A para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


141 - REQ 223/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Stevem Armstrong, Presidente da Ford Motor Company Brasil Ltda. para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


23 - REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


93 - REQ 227/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Persio Arida, Presidente do Grupo BTG Pactual para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


120 - REQ 228/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Julio Carvalho, Diretor do Grupo Rio Novo Gold, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


115 - REQ 229/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Igor Queiroz Barroso, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


67 - REQ 230/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Jason Zhao, CEO da Huawei, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


144 - REQ 231/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


132 - REQ 232/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Roberto Egydio Setúbal, Presidente do Banco Itaú para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


125 - REQ 235/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Nicholas Vincent Reade, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Brookfield para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


56 - REQ 238/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUGO RODRIGUES BORGES, ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, para esclarecer as suspeitas de envolvimento da operação desse escritório com o esquema da venda de decisões do CARF".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


57 - REQ 239/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação a senhora GEGLIANE BESSA PINTO, contadora de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do CARF".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


64 - REQ 247/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


138 - REQ 254/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


104 - REQ 256/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação de Cláudio Toigo Filho"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


47 - REQ 259/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita-se a convocação e oitiva do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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