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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2015 às 10h

54 - PL 1490/2015 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais".
RELATORA: Deputada MARIANA CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


55 - PL 1621/2015 - do Sr. Walter Alves - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para promover medidas de proteção e prevenção do tétano para trabalhadores da construção civil, da agricultura e do processamento de resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


56 - PL 1937/2015 - do Sr. Marx Beltrão - que "determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


57 - PL 1999/2015 - do Sr. Uldurico Junior - que "proíbe o uso de equipamento de proteção individual, por profissionais da área da saúde, fora do ambiente laboral".
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


58 - PL 2243/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - (PLC 6/2017) - que "acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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