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Ordem do Dia nas Comissões

Comissão Mista de Orçamento
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2012 às 15h03   - E N C E R R A D A

56 - REQ 1/2012 CMO - do Sr. Marcus Pestana - que "requer que seja incluído na Ordem do Dia o Relatório do CAE".



Outros

57 - CAE 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Marcus Pestana - (PLN 24/2012) - que " Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas coletivas (Bancada e Comissão) apresentadas ao PLN 24/2012 - Projeto de Lei Orçamentária para 2013".


RESULTADO:

Aprovado. O Relatório foi aprovado anteriormente à votação dos Relatórios Setoriais e manifestou-se sobre a admissibilidade das emendas coletivas em todas as Áreas Temáticas. 


Relatórios Apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

2 - CAE 1/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Marcus Pestana - (PLN 24/2012) - que "sobre Diretrizes e Orientações para a análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013, apresentado ao Projeto de Lei nº 24/2012-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Coordenador do CAE: Deputado Marcus Pestana"


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - RAT 1/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Clésio Andrade - (PLN 24/2012) - que " Área Temática I - Infraestrutura".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. 


6 - RAT 4/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Waldenor Pereira - (PLN 24/2012) - que " Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. 


7 - RAT 5/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Eliseu Padilha - (PLN 24/2012) - que " Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. As Obras com Indícios de Irregularidades apontadas no Relatório Setorial foram aprovadas conforme apresentadas. Os 4 destaques apresentados foram rejeitados. 
Aprovado o Relatório. 


8 - RAT 6/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - da Sra. Cida Borghetti - (PLN 24/2012) - que " Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo".


RESULTADO:

Aprovados o Relatório e o Adendo. Os 5 destaques apresentados foram rejeitados. 
Aprovado o Relatório. 


9 - RAT 7/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Augusto Coutinho - (PLN 24/2012) - que " Área Temática VII - Justiça e Defesa".


RESULTADO:

Aprovados o Relatório e a Errata. Os 9 destaques apresentados foram rejeitados. 
Aprovado o Relatório. 


10 - RAT 8/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Luciano Castro - (PLN 24/2012) - que " Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. O destaque nº5 foi acolhido. Os demais foram rejeitados. 
Aprovado o Relatório. 


11 - RAT 9/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - (PLN 24/2012) - que " Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. 


12 - RAT 10/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Armando Monteiro - (PLN 24/2012) - que " Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social".


RESULTADO:

Aprovados o Relatório e a Errata. 
Aprovado o Relatório. 


4 - RAT 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN - do Sr. Flexa Ribeiro - (PLN 24/2012) - que " Área Temática II - Saúde".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. 


5 - RAT 3/2012 CMO - do Sr. Wellington Dias - que " Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório. 


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