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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/9/2017

35 - PL 4090/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer)". (Apensados: PL 4317/2016, PL 5575/2016 e PL 7115/2017)
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4317/2016, do PL 5575/2016, e do PL 7115/2017, apensados, com substitutivo.


36 - PL 4842/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela rejeição.


37 - PL 5078/2016 - do Sr. Alan Rick - que "dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.


38 - PL 5102/2016 - do Sr. Alfredo Nascimento - (PLC 37/2018) - que "institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil"
RELATORA: Deputada ZENAIDE MAIA.


39 - PL 6295/2016 - do Sr. Alan Rick - que "institui o Dia da Fibromialgia".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


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