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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/2016 às 11h05

Apresentação do Relator Setorial da Área de Previdência e Assistência Social do Orçamento/2017.

35 - PL 424/2015 - do Sr. Jorge Solla - que "acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho. 


36 - PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - do Sr. Célio Silveira - (PLC 98/2018) - que "dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Marcus Pestana apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


37 - PL 1068/2015 - do Sr. Padre João - (PLC 50/2018) - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária".
RELATOR: Deputado ADELMO CARNEIRO LEÃO.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta. 


38 - PL 1368/2015 - do Sr. Rogério Rosso - que "altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - PL 1460/2015 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Geraldo Resende apresentou voto em separado em 16/11/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


40 - PL 3319/2015 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude" Explicação: Altera as Leis nº 9.250, de 1995; 9.532, de 1997 e 9.249, de 1995.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


41 - PL 4517/2016 - do Sr. Givaldo Vieira - (PLC 36/2018) - que "institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos""
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


42 - PL 5077/2016 - do Sr. Alan Rick - que "dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett". (Apensado: PL 3004/2021)
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Relatórios

1 - REL 1/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "relatório da subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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