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55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2016   - C A N C E L A D A

38 - TVR 91/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaci, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.


39 - TVR 92/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2019, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anicuns, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.


40 - TVR 93/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2828, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de lati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de lati, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.


41 - TVR 95/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2940, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capitólio, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela aprovação.


42 - TVR 96/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2945, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Belavistense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.


43 - TVR 99/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2967, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itarema, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FRANCISCO FLORIANO.
PARECER: pela aprovação.


44 - TVR 103/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3149, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Barra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


45 - TVR 105/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3424, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado FRANKLIN.
PARECER: pela aprovação.


46 - TVR 107/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3591, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artística de Pratinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pratinha, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.


47 - TVR 111/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3600, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.


48 - TVR 112/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3603, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação.


49 - TVR 119/2016 - do Poder Executivo - (MSC 218/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3633, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Marcelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado VITOR VALIM.
PARECER: pela aprovação.


50 - TVR 187/2016 - do Poder Executivo - (MSC 232/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 19 de abril de 2013, que outorga permissão à FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lagarto, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.


51 - TVR 189/2016 - do Poder Executivo - (MSC 232/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 110, de 19 de abril de 2013, que outorga permissão à LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela aprovação.


52 - TVR 191/2016 - do Poder Executivo - (MSC 232/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 18 de julho de 2013, que outorga permissão à Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tamarana, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.


53 - TVR 193/2016 - do Poder Executivo - (MSC 256/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 10 de julho de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: a proferir.


54 - TVR 195/2016 - do Poder Executivo - (MSC 259/2016) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão-ACVR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Contagem, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.


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