Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 139/2016 CCTCI - do Sr. Jhc - que "requer a constituição de subcomissão especial para debater a liberdade de acesso à internet no Brasil, a não limitação do acesso por franquias e para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos pelas operadoras para ampliar a infraestrutura capaz de fornecer acesso à internet móvel e fixa no país".



2 - REQ 147/2016 CCTCI - do Sr. Jhc - que "requer a reinstalação da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste".



3 - REQ 152/2016 CCTCI - do Sr. Celso Pansera - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação".



4 - REQ 157/2016 CCTCI - do Sr. Alexandre Leite - que "requer a criação da Subcomissão Especial dos Crimes Cibernéticos para acompanhamento das evoluções sociais, tecnológicas e legislativas sobre a questão".



5 - REQ 158/2016 CCTCI - do Sr. Alexandre Leite - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente para fiscalizar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no seu papel de órgão regulador dos serviços de telecomunicações".



6 - REQ 159/2016 CCTCI - do Sr. Alexandre Leite - que "requer a criação da Subcomissão Permanente do Marco Civil da Internet"



7 - REQ 162/2016 CCTCI - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa Nuclear Brasileiro e solicita seja convidado o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira".



8 - REQ 164/2016 CCTCI - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requeiro que seja realizada uma visita de representantes desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à Israel, para conhecer a tecnologia de ponta desenvolvida naquele país".



9 - REQ 165/2016 CCTCI - do Sr. Eduardo Cury - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente da Oi S.A., Senhor Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços".



10 - REQ 166/2016 CCTCI - do Sr. Celso Pansera - que "requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - RMB".



11 - REQ 167/2016 CCTCI - do Sr. Sibá Machado - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre Radiodifusão Pública e Educativa".



12 - REQ 168/2016 CCTCI - do Sr. Sibá Machado e outros - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre Rádio Comunitária".



13 - REQ 169/2016 CCTCI - do Sr. Sibá Machado e outros - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga".



14 - REQ 170/2016 CCTCI - do Sr. Celso Pansera - que "requer a realização de Seminário para debater o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016".



15 - REQ 171/2016 CCTCI => PL 297/2015 - do Sr. Alexandre Leite - (PL 297/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 297/2015, que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências"".



16 - REQ 172/2016 CCTCI - do Sr. Jhc - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente da Internet".



17 - REQ 173/2016 CCTCI => PFC 84/2016 - do Sr. Sandro Alex - (PFC 84/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 84, de 2016".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

Páginas: