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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/4/2015 às 10h38

35 - PL 5680/2013 - do Sr. Glauber Braga - que "dispõe sobre a escolha dos membros dos Conselhos Federais e Regionais incumbidos da fiscalização do exercício profissional".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


36 - PL 6136/2013 - do Sr. Fernando Francischini - que "determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


37 - PL 7092/2014 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação do Distrito Industrial de Bangu, no município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


38 - PL 7560/2014 - dos Srs. José Rocha e Amaro Neto - que "altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação com emenda.
O Deputado Fábio Mitidieri apresentou voto em separado em 06/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - PL 423/2015 - do Sr. Jorge Solla - que "altera dispositivos da Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para obrigar as concessionárias a divulgarem estatísticas referentes aos serviços prestados".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Ademir Camilo (PROS-MG). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


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