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Ordem do Dia nas Comissões

Comissão Mista de Orçamento
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2013

20 - OFN 50/2011 CN - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - que "encaminha, nos termos do parágrafo sexto do artigo primeiro da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2011".
RELATOR: Senador FLEXA RIBEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


19 - OFN 36/2011 CN - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - que "encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2011".
RELATOR: Senador FLEXA RIBEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


18 - OFN 25/2011 CN - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - que "encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2011".
RELATOR: Senador FLEXA RIBEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela CEF

31 - OFN 31/2009 CN - do Caixa Econômica Federal - que "encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


32 - OFN 33/2010 CN - do Caixa Econômica Federal - que "encaminha, nos termos do parágrafo 5º do art. 1º da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009, relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445, de 06 de novembro de 2008". (Apensado: OFN 1/2011)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


Fundo Soberano

35 - AVN 18/2011 CN => AVN 33/2009 CN - da MINISTÉRIO DA FAZENDA - (AVN 33/2009) - que "encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011".
RELATOR: Senador PAULO PAIM.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


34 - AVN 17/2010 CN => AVN 33/2009 CN - da Ministro de Estado da Fazenda - (AVN 33/2009) - que "relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010".
RELATOR: Senador PAULO PAIM.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


33 - AVN 33/2009 CN - do Ministro de Estado da Fazenda - que "encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009".
RELATOR: Senador PAULO PAIM.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


36 - AVN 18/2012 CN => AVN 33/2009 CN - da Ministério da Fazenda - (AVN 33/2009) - que "encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2012, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO

37 - OFN 16/2012 CN - do Autoridade Pública Olímpica - APO - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


Projeto de Decreto Legislativo

40 - PDN 1/2010 CN - da Câmara dos Deputados - que "altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


Mensagens do Senado Federal

41 - MSF 190/2009 CN - do Presidente do Supremo Tribunal Federal - que "encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde".
RELATOR: Senador SÉRGIO PETECÃO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


Requerimentos

42 - REQ 3/2012 CMO - do Sr. Paulo Paim - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho com vistas à implementação de uma política de aumento real de aposentadorias e pensões, do Regime Geral de Previdência Social, com valores acima do salário mínimo no processo orçamentário, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento - CMO"



Relatórios

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