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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 10h09

34 - PL 2151/2011 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informando os números do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100)".
RELATORA: Deputada CELIA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


35 - PL 3195/2012 - do Sr. Júlio Campos - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências"". (Apensado: PL 6696/2013) Explicação: Disciplina as atribuições dos Conselhos do Idoso.
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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