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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018 às 11h37

12 - PL 4028/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino". (Apensado: PL 4992/2016)
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


15 - PL 8489/2017 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


16 - PL 8831/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 525/2009) - que "altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União". (Apensados: PL 1900/2019 e PL 2489/2019)
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado  


17 - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) - dos Srs. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

A Relatora procedeu à leitura do Parecer (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - PL 9886/2018 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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