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COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/8/2018 às 10h50

Tramitação Ordinária

14 - PL 104/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1871/2015, e do PL 7423/2017, apensados, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai, Rafael Brito e Sargento Gonçalves, em 20/09/2023.
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 16/07/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - PL 1812/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PL 2509/2015 - do Sr. Carlos Manato - que "altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PL 3613/2015 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá, no Estado do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Tocantins".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Ausente o Relator, o Dep. Celso Jacob procedeu à leitura do Parecer do Dep. Onyx Lorenzoni. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - PL 4028/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino". (Apensado: PL 4992/2016)
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. (VOTAÇÃO)
Encerrada a discussão. Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação. Em razão da evidente falta de quórum, foi encerrada a reunião. (VOTAÇÃO)


19 - PL 4389/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


20 - PL 5228/2016 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


21 - PL 5289/2016 - do Sr. João Derly - que "estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


22 - PL 5380/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


23 - PL 8489/2017 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


24 - PL 8831/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 525/2009) - que "altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União". (Apensados: PL 1900/2019 e PL 2489/2019)
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado  


25 - PL 9217/2017 - dos Srs. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


26 - PL 9308/2017 - do Sr. Jorginho Mello - que "altera dispositivo da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e a lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências". Explicação: Trata das universidades comunitárias.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o segundo item a ser deliberado. Ausente a Relatora, o Deputado Pedro Uczai procedeu à leitura do Parecer da Dep. Maria do Rosário. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


27 - PL 9886/2018 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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