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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/7/2018 às 10h17

14 - PL 2121/2011 - do Sr. Walney Rocha - que "dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências". (Apensados: PL 2148/2011 (Apensado: PL 1109/2015), PL 2494/2011, PL 5705/2013 (Apensado: PL 8278/2014), PL 6160/2013 (Apensados: PL 893/2015, PL 2674/2015 e PL 7251/2017), PL 7064/2014 (Apensados: PL 6776/2016 e PL 7464/2017) e PL 5152/2016)
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação PL 2121/2011, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemenda.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS). 
Não Deliberado  


15 - PL 2339/2011 - do Sr. Washington Reis - que "acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica".
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


16 - PL 4926/2013 - do Sr. Jorginho Mello - que "proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


17 - PL 7559/2014 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Flavinho apresentou voto em separado em 18/08/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado  


18 - PL 120/2015 - do Sr. Juscelino Rezende Filho - que "acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação do PL 120/2015, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Defesa do Consumidor.
RESULTADO:

Não Deliberado  


19 - PL 290/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor" (Apensados: PL 422/2015, PL 3846/2015, PL 6315/2016 e PL 6410/2016)
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação do PL 290/2015, do PL 422/2015, e do PL 3846/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e pela rejeição do PL 6315/2016, e do PL 6410/2016, apensados.
RESULTADO:

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho 
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Mandetta (DEM-MS). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - PL 769/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


21 - PL 1909/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


22 - PL 2797/2015 - da Sra. Brunny - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI".
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


23 - PL 4320/2016 - do Sr. Luciano Ducci - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SERFIOTIS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis 
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE). 
Vista conjunta aos Deputados Odorico Monteiro e Paulo Foletto. 


24 - PL 5114/2016 - da Sra. Mariana Carvalho - que "é criado o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado no dia 28 de abril".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SERFIOTIS.
RESULTADO:

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


25 - PL 5706/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


26 - PL 6285/2016 - do Sr. Augusto Carvalho - que "acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991". Explicação: Trata da ampliação da estabilidade provisória gestacional.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado  


27 - PL 6966/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "obriga os hospitais públicos a fornecerem toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento para neoplasias malignas".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado da pauta de ofício a pedido do relator 


28 - PL 6998/2017 - dos Srs. Flávia Morais e Flávia Morais - (PL 3244/2020) - que "altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios aos filhos menores". (Apensados: PL 10876/2018 (Apensado: PL 2251/2019) e PL 320/2020)
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


29 - PL 7349/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros".
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


30 - PL 7677/2017 - do Sr. Adérmis Marini - que "institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


31 - PL 7879/2017 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera o art. 132 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a composição dos Conselhos Tutelares".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
RESULTADO:

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Leandre 
Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSC-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP). 
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jandira Feghali, Zenaide Maia, Paulo Foletto e Flavinho. (VOTAÇÃO)


32 - PL 8015/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 12.732, de novembro de 22 de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para determinar a orientação sobre direitos sociais".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Geraldo Resende 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


33 - PL 8256/2017 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental".
RELATORA: Deputada ZENAIDE MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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