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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h59

15 - PL 6103/2016 - do Sr. Francisco Chapadinha - que "cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. 


16 - PL 7279/2017 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade". (Apensado: PL 5335/2025)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


17 - PL 7647/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações". Explicação: Altera a Lei nº 9.537 de 1997.
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transporte.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. 


18 - PL 8628/2017 - do Sr. Sergio Vidigal - que "altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. 


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