Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h59 15 - PL 6103/2016 - do Sr. Francisco Chapadinha - que "cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras". 16 - PL 7279/2017 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade". 17 - PL 7647/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações". Explicação: Altera a Lei nº 9.537 de 1997. 18 - PL 8628/2017 - do Sr. Sergio Vidigal - que "altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima". | ||
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