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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h57

15 - PL 2400/2015 - do Sr. Macedo - que "modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor sobre a prestação de proteção especial aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BEBETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass. 


16 - PL 4004/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública". (Apensado: PL 6967/2017)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela CVT.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - PL 4324/2016 - do Sr. Roberto Alves - que "altera a lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968., que "Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária."". (Apensado: PL 4571/2016) Explicação: Estabelece que o Conselho Federal de Medicina Veterinária não pode impedir os médicos veterinários inscritos de não cobrarem pela consulta procedida em consultório particular.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 4.571/16, apensado, com Substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - PL 5717/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública". (Apensado: PL 8988/2017)
RELATOR: Deputado CABO SABINO.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


19 - PL 7370/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Bebeto, Bohn Gass e Flávia Morais. 


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