Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h52 20 - REQ 449/2018 CE - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Hospitais Universitários da Paraíba, bem como o andamento da convocação dos aprovados nos últimos concursos da EBSERH, no âmbito do Estado da Paraíba". 21 - REQ 450/2018 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil". 22 - REQ 451/2018 CE - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB". 23 - REQ 452/2018 CE - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília". 24 - REQ 453/2018 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação, para debater o futuro das relações de trabalho e as políticas públicas de educação visando à proteção do trabalhador face à automação da indústria nacional". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 25 - PDC 379/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". 26 - PDC 771/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 165/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016". 27 - PDC 783/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 217/2017) - que "aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010". Prioridade 28 - PL 2040/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 14/2007) - que "acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica". (Apensados: PL 185/2015, PL 3641/2015, PL 10964/2018 e PL 562/2019) 29 - PLP 413/2014 - do Sr. Ságuas Moraes - que "o presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". (Apensado: PLP 448/2017) Tramitação Ordinária 30 - PDC 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação". 31 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 32 - PL 6900/2017 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 104/2015) - que "institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações". 33 - PL 7682/2017 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 311/2016) - que "acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento". | ||
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