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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h52

20 - REQ 449/2018 CE - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Hospitais Universitários da Paraíba, bem como o andamento da convocação dos aprovados nos últimos concursos da EBSERH, no âmbito do Estado da Paraíba".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Átila Lira. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 450/2018 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento a Deputada Alice Portugal e o Deputado Leo de Brito. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 451/2018. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 451/2018 CE - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 450/2018. (VOTAÇÃO)


23 - REQ 452/2018 CE - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento, com a alteração de "realização de diligência" para "constituição de uma comitiva da Comissão de Educação para visitar a Universidade de Brasília". (VOTAÇÃO)


24 - REQ 453/2018 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação, para debater o futuro das relações de trabalho e as políticas públicas de educação visando à proteção do trabalhador face à automação da indústria nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

25 - PDC 379/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente o Relator, o Deputado Átila Lira procedeu à leitura do Parecer. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


26 - PDC 771/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 165/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


27 - PDC 783/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 217/2017) - que "aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente o Relator, o Deputado Bacelar procedeu à leitura do Parecer. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

28 - PL 2040/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 14/2007) - que "acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica". (Apensados: PL 185/2015, PL 3641/2015, PL 10964/2018 e PL 562/2019)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 185/2015 e do PL 3641/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Famíla - CSSF, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o oitavo a ser deliberado na reunião.  (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


29 - PLP 413/2014 - do Sr. Ságuas Moraes - que "o presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". (Apensado: PLP 448/2017)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 448/2017, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

30 - PDC 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


31 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

32 - PL 6900/2017 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 104/2015) - que "institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


33 - PL 7682/2017 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 311/2016) - que "acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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