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COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h52

Requerimentos

1 - REQ 416/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Sr. Adauto Duarte, especialista em Direito do Trabalho; Sr. Ademar Pereira, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares - ANUP. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 418/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Leo de Brito. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 423/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Rejane Dias. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 425/2018 CE - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Araújo, Professor da Faculdade de Educação da UnB. Subscreveu o requerimento o Deputado Glauber Braga. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 426/2018 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. ".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 427/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 428/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 429/2018 CE - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento, com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 430/2018 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio"".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 445/2018. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 431/2018 CE - dos Srs. Caio Narcio e Leonardo Quintão - que "requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aliel Machado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 434/2018 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 437/2018 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 438/2018 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 439/2018 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta e dois anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 443/2018 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. O seminário será realizado em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa, Cultura, Direitos Humanos e Seguridade Social e Família.  (VOTAÇÃO)


16 - REQ 444/2018 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização, pela Comissão de Educação, de palestras destinadas a debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 445/2018 CE - do Sr. Izalci Lucas - que "requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião. Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 430/2018. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 447/2018 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Prof. Gedeão Amorim. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 448/2018 CE - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para celebrar e debater os 50 anos do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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