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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/12/2017 às 11h03

18 - PL 7697/2017 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo"
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


19 - PL 8364/2017 - do Sr. Rocha - que "confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - PL 8399/2017 - da Sra. Jandira Feghali - que "prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001". Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 12.599, de 2012.
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - PL 8532/2017 - do Sr. Evandro Roman - que "confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


22 - PL 8554/2017 - do Sr. João Derly - que "eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


23 - PL 8794/2017 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 8846/2017 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


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