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COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2017 às 10h35

Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 - PLOA

15 - PL 5165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


16 - PL 5306/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


17 - PL 5307/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


18 - PL 6397/2016 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


19 - PL 6578/2016 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada CREUZA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Flavinho. (VOTAÇÃO)


20 - PL 6682/2016 - dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


21 - PL 7944/2017 - do Sr. Herculano Passos - que "inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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