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COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/9/2017 às 11h22

17 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado  


18 - PL 2437/2015 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


19 - PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


20 - PL 2557/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


21 - PL 2978/2015 - do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


22 - PL 3006/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998". Explicação: Reduz para trinta anos o prazo de proteção do direito patrimonial do autor sobre sua obra após falecimento.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


23 - PL 3660/2015 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


24 - PL 4546/2016 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
RESULTADO:

Não Deliberado  


25 - PL 5165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências". (Apensado: PL 3482/2019)
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


26 - PL 5306/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


27 - PL 5307/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


28 - PL 6397/2016 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


29 - PL 7133/2017 - da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
RESULTADO:

Não Deliberado  


30 - PL 7572/2017 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - PL 7699/2017 - dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 23/08/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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